Reformas de mercado e atrofia do planejamento governamental no Brasil (1985-2002) / Market reforms and atrophy of governmental planning in Brazil (1985-2002)

Authors

  • Carlos Eduardo Santos Pinho

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv4n2-138

Keywords:

Reformas de Mercado, Planejamento Governamental, Nova República, Hiperinflação, Estabilização Monetária, Questão Social, Brasil

Abstract

Após o fim do Nacional-Desenvolvimento Autoritário (1964-1985), que deixou um legado perverso de desemprego, baixo crescimento econômico e exclusão social à Nova República (1985-1989), o Estado brasileiro incumbiu-seda atribuição de combater à inflação galopante. A agenda imediatista de estabilização monetária, ainda que tenha suscitado uma euforia efêmera advinda dos impactos distributivos do Plano Cruzado, acirrou o conflito de interesses entre os distintos atores estratégicos como o empresariado industrial, os sindicatos e os trabalhadores, o que inviabilizou a constituição de um pacto socialcoordenado pelo Estado. Além disso, o fim do Plano Cruzado é concomitante à dissolução da coalizão de classes que restabeleceu a democracia no Brasil. O objetivo deste artigo é analisar esse contexto de liberalização política e abertura econômica, que foi marcado pelaatrofia das capacidades do Estado no sentido de conduzir o planejamento governamental de longo prazo para o desenvolvimento capitalista com inserção social da parcela desfavorecida da população. Em grande parte, tal decrepitude foi incrementada pela irrupção das Reformas Orientadas para o Mercado, iniciadas no governo Fernando Collor de Mello (1990-1992) e aprofundadas na gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Mais uma vez, agravou-se o déficit de inclusão social e retirou-se a questão social da agenda de políticas públicas. Tanto a primeira como a segunda fase das reformas liberalizantes aspiravam “enterrar” o legado institucional Nacional-Desenvolvimentista (1930-1985) da “Era Vargas”, fortemente indutor da industrialização substitutiva de importações, da modernização da ossatura produtiva e do crescimento econômico.

References

ABRANCHES, Sérgio. (1992). “O Estado”. In JAGUARIBE, H. (org.). Sociedade, Estado e partidos na atualidade brasileira. São Paulo: Paz e Terra.

ABRANCHES, Sérgio. (1988). “Presidencialismo de Coalizão: O Dilema Institucional Brasileiro”. DADOS - Revista de Ciências Sociais, v. 31, n. 1, p. 5-33.

ABRUCIO, Fernando (2005), “A Coordenação Federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula”, Revista de Sociologia e Política, n. 24, p. 41-67, junho. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsocp/n24/a05n24.pdf. Acesso em: 07/01/2016.

AFFONSO, Rui; SAMPAIO JR., Plínio e SCHWARTZ, Gilson. (1988), “Política econômica e democratização: o impasse brasileiro” InFábio Wanderley Reis e Guillermo O’Donnell (Org.). A democracia no Brasil: dilemas e perspectivas. São Paulo: Vértice, Editora Revista dos Tribunais.

ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de. (1999), “Negociando a Reforma: A Privatização de Empresas Públicas no Brasil”, Dados – Revista de Ciências Sociais, vol. 42, n. 3, Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52581999000300002&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 21/12/2015.

ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de. (1996), Crise Econômica e Interesses Organizados: O Sindicalismo no Brasil dos anos 1980. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo.

AMANN, Edmund e BAER, Werner (2000), “The Illusion of Stability: The Brazilian Economy Under Cardoso”, World Development, Vol. 28, Nº. 10, p. 1805-1819.

BARONE, Ricardo Strazzacappa; BASTOS, Pedro Paulo Zahluth e MATTOS, Fernando Augusto Mansor de. (2017), “Capital Humano ou Capitalismo Selvagem? Um Balanço da Controvérsia sobre Distribuição de Renda durante o “Milagre Brasileiro”, Revista de Economia Contemporânea, vol. 21, n. 3, Rio de Janeiro, p. 1-25. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-98482017000300203&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 30/04/2018.

BENEVIDES, Maria Victória e COMPARATO, Fábio. (1986), “A Constituinte e os Impasses da Nova República” In Paulo Sandroni (Org.), Constituinte, Economia e Política da Nova República. São Paulo: Cortez.

BIER, Amaury G.; PAULANI, Leda M. e MESSENBERG, Roberto P. (1988), “O Desenvolvimento em Xeque: Estado e Padrão de Financiamento no Brasil” In Lourdes Sola (Org.), O Estado da Transição: Política e Economia na Nova República. São Paulo: Vértice, Editora Revista dos tribunais Apec.

BONELLI, Regis e RAMOS, Lauro. (1993), “Distribuição de renda no Brasil: avaliação das tendências de longo prazo e mudanças na desigualdade desde meados dos anos 70”, Revista de Economia Política, vol. 13, n. 2 (50), abril-junho, p. 76-97.

BOSCHI, Renato R. e LIMA, Maria R. S. de. (2002). “O Executivo e a Construção do Estado no Brasil: Do Desmonte da Era Vargas ao Novo Intervencionismo Regulatório”. In Luiz Werneck Vianna. (Org.). A Democracia e os Três Poderes no Brasil. Belo Horizonte: Ed. UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ/FAPERJ. (pp.195-253)

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. (2016), “A Reforma Gerencial no Brasil: impactos e desafios”. In Maria Tereza Leme Fleury, Maria Rita Loureiro, Fernando Luiz Abrucio e Rodrigo Bandeira de Mello (Orgs.), Capital humano, gestão pública e competitividade. Rio de Janeiro: FGV.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. (2014), A Construção Política do Brasil: Sociedade, Economia e Estado desde a Independência.

São Paulo: Editora 34.

BRESSER-PEREIRA, L. C. (2009). Globalização e competição: por que alguns países emergentes têm sucesso e outros não. Rio de Janeiro: Elsevier.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. (2003), Desenvolvimento e Crise no Brasil: história, economia e política de Getúlio Vargas a Lula. São Paulo: Editora 34.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. (1987), “Partir do retorno da inflação”, Folha de São Paulo, 13/01/1987.

BUSCHANAN, James M. (1980), “Rent-seeking and profit seeking” In BUSCHANAN, James M. (Ed.). Toward a theory of the rent-seeking society. College Station, Texas, A & M University.

CAMPBELL, John, L. e PEDERSEN, Ove. K. (2007), “The Varieties of Capitalism and Hybrid Success: Denmark in the Global Economy”. ComparativePoliticalStudies, Vol. 40, n. 3.

CAMPOS, Pedro. H. P. (2015), “Pagamento de propina na Petrobras transcende o PT e o PSDB”, El País Brasil, 18/03/2015. Disponível em: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/03/18/politica/1426706268_112230.html. Acesso em: 20/07/2015.

CAMPOS, Pedro. H. P. (2014), Estranhas catedrais: as empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar, 1964-1988. Niterói: Editora da UFF.

CARDOSO, Eliana A. (1987), “Aprendiz de feiticeiro”, Folha de São Paulo, 14/01/1987.

CASTRO, Antonio Barros de. (1994), “Renegate Development: Rise and Demise of State-Led Development in Brazil” In William C. Smith, Carlos H. Acuña, and Eduardo A. Gamarra (Eds.), Democracy, Markets, and Structural Reform in Latin America: Argentina, Bolivia, Brazil, Chile, and Mexico. Universityof Miami: North-South Center Press.

COSTA, Valeriano Mendes F. C. (2002), “A Dinâmica Institucional da Reforma do Estado: Um Balanço do Período FHC” In Fernando Luiz Abrucio e Maria Rita Loureiro (Orgs). O Estado Numa Era de Reformas: Os Anos FHC - Parte 2. Brasília: MP, SEGES.

COUTO, Cláudio e ABRUCIO, Fernando (2003), “O segundo governo FHC: coalizões, agendas e instituições”. Tempo Social, vol. 15 nº. 2, São Paulo, Novembro. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ts/v15n2/a11v15n2.pdf. Acessoem: 18/09/2015.

CROUCH, Colin. (2005). Capitalist Diversity and Change: Recombinant Governance and Institutional Entrepreneurs. Oxford: Oxford University Press.

DAHL, Robert. A. (1998), On Democracy. New Haven & London: Yale University Press.

DAHL, Robert. A. (1997), Poliarquia: participação e oposição. São Paulo. Ed. USP.

DINIZ, Eli e BOSCHI, Renato. (2014), “Reforma administrativa no Brasil dos anos 90: projeto e processo” InGlaucio Ary Dillon Soares e Antonio Lavareda (Org.), A Relevância da Ciência Política: comentários à contribuição de Olavo Brasil de Lima Júnior. Rio de Janeiro: Revan.

DINIZ, Eli. (1997). Crise, Reforma do Estado e Governabilidade: Brasil, 1985-95. Rio de Janeiro: FGV.

DINIZ, Eli. (2000), Globalização, Reformas Econômicas e Elites Empresariais: Brasil Anos 1990. Rio de Janeiro: Editora FGV.

DINIZ, Eli (1989), “Transição, Partidos e Regimes Políticos: algumas considerações”. In CAMARGO, Aspásia e DINIZ, Eli (Orgs.), Continuidade e Mudança no Brasil da Nova República. São Paulo: Vértice/IUPERJ.

ESTADÃO (2015), “Impeachment de Collor”, 29/05/2015. Disponível em: http://acervo.estadao.com.br/noticias/topicos,impeachment-de-collor,887,0.htm. Acesso em: 24/01/2016.

FAGNANI. (2012), “Piso de Proteção Social: o debate internacional e a experiência brasileira”, Texto para discussão- IE/UNICAMP, Campinas, n. 203, abril.

FUNARO, Dilson. (1986), “Perspectivas para 1987”, Folha de São Paulo, 28/12/1986.

GUIMARÃES, NadyaAraujo; BARONE, Leonardo Sangali; BRITO, MurilloMarschner Alves de. (2015), “Mercado de trabalho e mercantilização do trabalho no Brasil (1960-2010)” In Marta Arretche (Org.), Trajetórias das Desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. São Paulo: Editora UNESP.

HALL, Peter e SOSKICE, David. (2001). Varieties of Capitalism: The Institutional Foundations of Comparative Advantage. Oxford: Oxford University Press.

HALL, Peter. (2007), “The Evolution of Varieties of Capitalism in Europe” In Bob Hancké; Martin Rhodes and Mark Thatcher (Eds.), Beyond Varieties of Capitalism: Conflict, Contradictions, and Complementarities in the European Economy. Oxford: Oxford University Press.

KANDIR, Antonio. (1986), “A Economia Brasileira na Nova República: Situação e Perspectivas” In Paulo Sandroni (Org.), Constituinte, Economia e Política da Nova República. São Paulo: Cortez.

KERSTENETZKY, Celia Lessa. (2015a), “Políticas públicas sociais” In Lucia Avelar e Antonio Octávio Cintra (Org.), Sistema Político Brasileiro: uma introdução. Rio de Janeiro: Konrad-Adenauer-Stiftung; São Paulo: Editora UNESP.

KERSTENETZKY, Celia L. (2014), “The Brazilian Social Development State: A Progressive Agenda in a (Still) Conservative Political Society” In Michelle Williams (Ed.), The End of the Developmental State?New York: Routledge.

LAMOUNIER, Bolívar. (1991), Depois da Transição: Democracia e Eleições no Governo Collor. São Paulo: Edições Loyola.

LOUREIRO, Maria Rita e ABRUCIO, Fernando Luiz. (2002), “Incrementalismo, Negociação e Accountability: análise das reformas fiscais no Brasil” In Fernando Luiz Abrucio e Maria Rita Loureiro (Orgs). O Estado Numa Era de Reformas: Os Anos FHC - Parte 1. Brasília: MP, SEGES.

LOUREIRO, Maria Rita e ABRUCIO, Fernando Luiz. (1999), “Política e Burocracia no Presidencialismo Brasileiro: o papel do Ministério da Fazenda no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso”, Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol. 14 nº 41, p. 69-89, outubro. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v14n41/1752.pdf. Acesso em: 17/09/2015.

LOUREIRO, Maria Rita (2001), “Instituições, Política e Ajuste Fiscal: o Brasil em perspectiva comparada”, Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol. 16, nº 47, outubro. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v16n47/7721.pdf. Acesso em: 17/09/2015.

MACARINI, José P. (2007), “A política econômica do Governo Sarney: o colapso do Plano Cruzado (1986-1987)”, Texto para discussão. IE/UNICAMP, Campinas, n. 128, agosto.

MACIEL, David. (2012), De Sarney a Collor: Reformas Políticas, Democratização e Crise. São Paulo: Alameda/Goiânia: Funape.

MANTEGA, Guido. (1986), “Pactos Sociais e Hegemonia na Nova República” In Paulo Sandroni (Org.), Constituinte, Economia e Política da Nova República. São Paulo: Cortez.

MARTINS, Humberto Falcão. (2002), “Reforma do Estado e Coordenação Governamental: As Trajetórias das Políticas de Gestão” In Fernando Luiz Abrucio e Maria Rita Loureiro (Orgs). O Estado Numa Era de Reformas: Os Anos FHC - Parte 1. Brasília: MP, SEGES, 2002.

O’DONNELL, Guillermo. (1993). “On the State, Democratization and Some Conceptual Problems: A Latin American View with Glances at Some Postcommunist Countries”, World Development, vol. 21, n. 8, p. 1355-1369.

O’DONNELL, Guillermo. (1991), “Democracia delegativa?”Novos Estudos Cebrap, n. 31, outubro.

O GLOBO (2016), “Crises externas põem fim ao sonho dos brasileiros de paridade entre real e dólar”, 21/01/2016. Disponível em: http://acervo.oglobo.globo.com/em-destaque/crises-externas-poem-fim-ao-sonho-dos-brasileiros-de-paridade-entre-real-dolar-17571554. Acesso em: 22/01/2016.

O GLOBO (2015), “Plano Collor confiscou a poupança, e Brasil mergulhou na hiperinflação”, 16/03/2015. Disponível em: http://acervo.oglobo.globo.com/fatos-historicos/plano-collor-confiscou-poupanca-brasil-mergulhou-na-hiperinflacao-15610534. Acesso em: 14/12/2015.

O GLOBO (2015), “Plano Real faz de Fernando Henrique Cardoso o 1º presidente reeleito do Brasil”, 01/01/2015. Disponível em: http://acervo.oglobo.globo.com/fatos-historicos/plano-real-faz-de-fernando-henrique-cardoso-1-presidente-reeleito-do-brasil-14362615. Acesso em: 19/02/2016.

O GLOBO (2015), “Planos econômicos: no desespero da alta de preços, as tentativas de

driblar a inflação”, 01/07/2015.

O GLOBO (2000), “Confisco é a maior lembrança do Plano Collor”, 12/03/2000.

O GLOBO (2015), “Especial Democracia 30 anos”, 12/03/2015.

O GLOBO (2010), “No lugar da estabilidade, recessão histórica”, 14/03/2010.

O GLOBO (2000), “Bancos abrem sem dinheiro suficiente”, 20/03/1990.

O GLOBO (1990), “Collor bloqueia o dinheiro”, 17/03/1990a.

O GLOBO (1990), “Plano deixa o Congresso perplexo”, 17/03/1990b.

O GLOBO (1990), “Empresários acham que economia para”, 17/03/1990c.

O GLOBO (2015), “Especial Democracia 30 anos”, 12/03/2015.

O GLOBO (1998a), “Abreu: País vive sua crise mais grave”, 27/07/1988.

O GLOBO (1998b), “Dornbusch: hiperinflação já chegou”, 27/07/1988.

O GLOBO (1998), “A crise que deu a volta ao mundo”, 30/08/1998.

OLIVEIRA, Francisco de. (1986), “A Metamorfose de Frankenstein”, Folha de São Paulo, 28/12/1986.

PASTORE, Affonso Celso. (1986), “A autópsia do Plano Cruzado”, Folha de São Paulo, 28/12/1986.

PEDERSEN, Jorgen D. (2008), Globalization, Development and the State: The Performance of India and Brazil since 1990. PalgraveMacmillan.

PESSANHA, Charles F. (2002). “O Poder Executivo e o Processo Legislativo nas Constituições Brasileiras: Teoria e Prática”. In Luiz Werneck Vianna. (Org.). A Democracia e os Três Poderes no Brasil. Belo Horizonte: Ed. UFMG/IUPERJ/FAPERJ.

PIERSON, Paul. (2000), “Increasing returns, path dependence, and the study of politics”. American Political Science Review, 94 (2): 251-267.

PINHO, Carlos E. S. (2016), Planejamento Governamental no Brasil: Trajetória Institucional, Autoritarismo e Democracia em Perspectiva Comparada (1930-2016). 440f. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

REZENDE, Flávio da Cunha. (2002), “As Reformas e as Transformações no Papel do Estado: o Brasil em perspectiva comparada” In Fernando Luiz Abrucio e Maria Rita Loureiro (Orgs). O Estado Numa Era de Reformas: Os Anos FHC - Parte 1. Brasília: MP, SEGES.

ROCHA, Sonia. (2006), Pobreza no Brasil: afinal, de que se trata? Rio de Janeiro: Editora FGV.

ROMERO, Cristiano (2015), “A pior das recessões do pós-Real”, Valor Econômico, 24/06/2015.

SALLUM Jr. e KUGELMAS, E. (1993), “Leviatã acorrentado: a crise brasileira dos anos 80”, In SOLA, L. (ed.), Estado, Mercado e Democracia: política e economia comparadas. Rio de Janeiro, Paz e Terra.

SALLUM Jr., Brasilio e CASARÕES, Guilherme Stolle Paixão e (2011), “O Impeachment do Presidente Collor: a literatura e o processo”. Lua Nova, n. 82, p. 163-200. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ln/n82/a08n82.pdf. Acesso em: 05/12/2015.

SALLUM Jr., Brasilio. (2015), O Impeachment de Fernando Collor: sociologia de uma crise. São Paulo: Editora 34.

SALLUM Jr., Brasilio. (1999), “O Brasil sob Cardoso neoliberalismo e desenvolvimentismo”. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 11(2): p. 23-47, out. 1999 (editado em fev. 2000). Disponível em: http://www.fflch.usp.br/sociologia/temposocial/site/images/stories/edicoes/v112/o_brasil.pdf. Acesso em: 18/09/2015.

SALLUM Jr., Brasílio (1988), “Por que não tem dado certo: notas sobre a transição política brasileira” In Lourdes Sola (Org.), O Estado da Transição: Política e Economia na Nova República. São Paulo: Vértice, Editora Revista dos tribunais Apec.

SALLUM Jr., Brasilio (2003), “Metamorfoses do Estado Brasileiro no final do Século XX”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol. 18, n. 52, junho. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v18n52/18065.pdf. Acesso em: 18/09/2015.

SANTOS, Wanderley Guilherme dos. (1992), “Fronteiras do Estado mínimo: indicações sobre o híbrido institucional brasileiro”. In VELLOSO, João Paulo dos Reis (Org.), O Brasil e as reformas políticas. Rio de Janeiro: José Olympio.

SIMONSEN, Mário Henrique. (1986), “Ascensão e Declínio do Choque Heterodoxo”, Folha de São Paulo, 28/12/1986.

SINGER, Paul. (1988), “Intelectuais de Esquerda no Brasil: A Experiência do Brasil” In Lourdes Sola (Org.), O Estado da Transição: Política e Economia na Nova República. São Paulo: Vértice, EditoraRevista dos tribunaisApec.

SOLA, Lourdes (1994), “The State, Structural Reform, and Democratization in Brazil” In William C. Smith, Carlos H. Acuña, and Eduardo A. Gamarra (Eds.), Democracy, Markets, and Structural Reform in Latin America: Argentina, Bolivia, Brazil, Chile, and Mexico. Universityof Miami: North-South Center Press.

SOLA, Lourdes. (1988), “Choque Heterodoxo e Transição Democrática sem Ruptura: uma Abordagem Transdisciplinar” In Lourdes Sola (Org.), O Estado da Transição: Política e Economia na Nova República. São Paulo: Vértice, Editora Revista dos tribunais Apec.

SOLA, Lourdes., GARMAN, C. e MARQUES, M. (1997), “Central Banking, democraticgovernanceandpoliticalauthority”. XVII InternationalCongress IPSA. Seul: Korea.

SOLA, Lourdes, KUGELMAS, Eduardo. e WHITEHEAD, Laurence (Orgs). (2002). Banco Central. Autoridade política e democratização - um equilíbrio delicado. Rio de Janeiro: Editora FGV.

STREECK, Wolfgang e THELEN, Kathleen. (2008), Beyond Continuity: Institutional Change in Advanced Political Economies. Oxford: Oxford University Press.

VALOR ECONÔMICO. (2016), “A experiência amarga do Cruzado”, 26/02/2016.

WERNECK VIANNA, Luiz. (1991), De um Plano Collor a outro: estudo de conjuntura. Rio de Janeiro: Revan.

Published

2018-05-01

How to Cite

Pinho, C. E. S. (2018). Reformas de mercado e atrofia do planejamento governamental no Brasil (1985-2002) / Market reforms and atrophy of governmental planning in Brazil (1985-2002). Brazilian Journal of Development, 4(2), 570–641. https://doi.org/10.34117/bjdv4n2-138

Issue

Section

Original Papers